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Postado em Politicamente Incorreto por: Dom Pedro II
Liberdade de Expressão é o direito que permite as pessoas manifestarem suas opiniões sem medo de represálias. Igualmente, autoriza que as informações sejam recebidas por diversos meios, de forma independente e sem censura.
Ou seja, ela significa o direito de exteriorizar a opinião pessoal ou de um grupo, sempre com respeito e respaldada pela veracidade de informações.
A circulação de notícias por diferentes meios é algo tolerável, pois é o leitor que deverá checar a veracidade da informação, seja ele ingênuo ou não.
Caso haja alguma restrição de ideias que venha a proibir a liberdade de expressão de uma sociedade, pode ter certeza que sua liberdade individual estará sendo violada. Isto se dá em regimes totalitários, onde o governo usa de seus órgãos institucionais para decidir o que é certo ou não (a boa e velha “FAKE NEWS”).
Brasil
No Brasil, todos sabemos que nossas instituições estão totalmente aparelhadas, e que isto se deu por meio de governos que trabalharam exclusivamente para um projeto de poder que não beneficiaria de forma alguma a nossa nação.
Ao passar do tempo vemos que o nosso órgão institucional mais poderoso, o STF, que deveria trabalhar para manter a população brasileira segura, na verdade apenas obedecem a ordens supranacionais, ou seja ao Foro de São Paulo. Convenhamos que se esse instituo jurídico obedece a poderes que não são desse país, consequentemente ele estará cometendo um crime, dado que era para ele próprio impor a ordem e não receber.
Apesar deste fato inconteste, é notório que o nosso STF ainda sim, julgam questões de constitucionalidade, e que algumas atitudes advindas de seus ministros interferem em poderes que não deveriam interferir, como por exemplo, no poder legislativo.
É um órgão independente, e se tratando disto, é claro que haverá críticas por parte dos cidadãos, ainda mais por algumas atitudes tomadas, que são no caso das FAKE NEWS.
Atualmente, o STF simplesmente mandou confiscar a propriedade de quem faz críticas a eles.
A imprensa claro, detentora máxima da circulação de notícias fica extremamente feliz, dado que ela se diz o único meio que traz notícias verdadeiras. Ela sabe que não terá ninguém batendo na sua porta e confiscando o que tem, afinal ela trabalha para estes que decidiram investigar o que é “fake ou não”.
É óbvio que isto tudo beneficia os políticos e burocratas do Estado, pois eles tem poder e podem passar a exigir que páginas que tratam de notícias ligadas a política, venham a ser tratadas como notícias “impróprias/falsas”, e como sempre beneficiando-os.
É notório que isto é um completo abuso de autoridade e que viola a nossa liberdade individual, e que beneficia somente os burocratas do Estado, tornando-os os únicos que transmitem informações que são consideradas verdadeiras.
Regulação das informações
Com isto, será muito mais fácil fazer com que determinado indivíduo, não venha a questionar a veracidade dos fatos e a procurar outros meios de informações, pois, afinal terá somente este, e este será o único que mostrará a realidade das coisas ao nosso redor, do nosso país e do mundo em geral.
Isto é um enorme problema, pois decorrente disso as pessoas passarão a acreditar somente no que o Estado diz, e o Estado se tornará a partir daí o único meio de informação verdadeira.
Ele poderá usar do seu gigantesco poder para obviamente anular as nossas liberdades, fazendo com que nos tornemos as suas marionetes.
Um exemplo do poder excessivo do Estado é a Alemanha nazista de Adolf Hitler, que com o uso do aparato estatal tinha o total controle das informações que seriam transmitidas ao seu povo.
Goebbels era o responsável pela propaganda do partido, ele dizia que a fonte dos problemas econômicos da Alemanha eram os judeus e que os mesmos não eram considerados humanos, e sim ratos que deveriam ser pisados/esmagados até sua morte. Esta propaganda antissemita caia como uma pena na mente dos alemães, afinal eles acabavam que por acreditar nestas atrocidades.
Portanto, o poder massivo do Estado sobre as vidas dos cidadãos, é altamente e moralmente perigoso, pois retira dos indivíduos a sua capacidade de pensar por si próprio. Isto é algo terrível, todos nós temos o direito à liberdade de expressão e o direito à liberdade individual, é o que está escrito na nossa atual Constituição, parágrafo 2. º do artigo 220:
“É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística. ”
Eaí, o que fazer?
Acho que a resposta para esta pergunta não será a mais aceitável para vocês, mas acho a mais correta. Então o que poderemos fazer: acredito que absolutamente nada.
Tudo que podemos fazer é circular informações que são checadas por nós mesmos e fazer com que elas sejam passadas para mais indivíduos, e que estes venham a passar a notícia de forma com que ela foi transmitida para eles, de forma entendível e robusta. Vai de cada um acreditar se ela é verdadeira ou não (e não o Estado).
Somente os cidadãos são responsáveis pelo consumo de informações, mesmo essas informações sendo falsas ou não (eles ainda poderão pensar por si só e ficar em dúvida se é realmente uma informação falsa). Se optarem por não checar a veracidade do que leu e/ou ouviu serão eles mesmos que sofrerão as consequências. Isto chama-se responsabilidade individual.
Ela, liberdade expressão, está automaticamente ligada com a responsabilidade individual, pois as informações que nelas são divulgadas através de jornais, imprensa e internet estão sendo nitidamente transmitidas para todos os tipos de leitores, e são esses leitores que deverão checar se a notícia é verdadeira ou não, ou seja, verificar se o que estão lendo tem credibilidade ou não.
A preservação dos direitos de expressão devem ser asseguradas em qualquer meio de comunicação, incluindo a Internet.
A informalidade não deve significar a liberdade total para se dizer o que se quer e ofender as pessoas a qualquer custo, causando danos morais. Devemos ser tolerantes com pessoas que possuam ideias diferentes da nossa, pois esta pessoa pode estar sendo manipulada por alguém que ela não sabe, na verdade nem a mesma tem noção disto, o que temos que ser, é coerente e tentar ajudá-las, mesmo que isto gere um enorme cansaço intelectual, pois há pessoas que ainda tendem a certas mudanças, mesmo que cedam aos poucos/ minimamente.
O diálogo é imprescindível para uma sociedade justa.
Autor: Marcos Antônio
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